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Denis Alexandre - Negócios Imobiliários

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Publicado na Terça, 24 de dezembro de 2019, 12h00
Minha Casa, Minha Vida Itajaí: saiba como comprovar renda no programa.

Minha Casa Minha Vida Itajaí: saiba como comprovar renda no programa

Para quem deseja conquistar a tão sonhada casa própria, saiba que com o Minha Casa, Minha Vida Itajaí, isso não é mais um sonho, já é uma realidade para muitas famílias.

O Minha Casa Minha Vida (MCMV) é um programa de habitação popular do Governo Federal em parceria com a Caixa Econômica Federal  e Banco do Brasil que completou 20 anos em 2019. 

Por meio dele muitas pessoas conseguiram adquirir um imóvel próprio com valor mais baixo, entrada facilitada e parcelas que cabem no bolso.

Quer saber como funciona o programa e como chegar mais perto da realização do sonho da casa própria? Fica com a gente que neste artigo respondemos a algumas das principais dúvidas sobre o Minha Casa, Minha Vida.

O que é o Programa Minha Casa Minha Vida?

Criado pelo Governo Federal em 2009 em parceria com a Caixa Econômica Federal, Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, estados federativos empresas, municípios e entidades sem fim lucrativo, tinha como objetivo proporcionar moradia própria para suprir o déficit de habitação no Brasil, principalmente de pessoas com baixa renda. 

Na época da criação do programa os números apontavam que 21% da população brasileira sofria com este tipo de problema, o que representava 7,8 milhões de moradias no país.

E os dados mostram que o programa de habitação popular deu certo. De 2009 a 2019, 20 anos, mais de 14 milhões de famílias foram beneficiadas. 

Outra área que cresceu amplamente com o programa foi a economia, precisamente o setor da construção civil.  Com o surgimento do MCMV aumentou a demanda por materiais básicos para construção dos imóveis, financiamentos bancários, entre outras alterações econômicas, que geraram um impacto positivo que fez girar o comércio e a economia local.

O grande diferencial do programa se dá em relação a outras formas de financiamento bancário. Os juros são mais baixos e os financiamentos contam com subsídios concedidos pelo Governo Federal.

Nestes 20 anos de existência, ocorreram muitas mudanças nas regras, principalmente em relação ao teto máximo de subsídios oferecidos (que varia de acordo com cada cidade e estado) e nas taxas de juros e faixas de renda para aprovação do cadastro.

Públicos aos quais se destina

Nem todas as pessoas podem financiar um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida. Primeiro é preciso obedecer algumas regras para se enquadrar no programa. Para ser contemplado no programa, o comprador não pode:

  • Possuir um imóvel próprio na mesma cidade ou em território nacional;

  • Já ter sido beneficiado com programas habitacionais;

  • Possuir restrição no CPF;

  • Ser funcionário(a) da Caixa Econômica Federal, ou ser casado com um(a) funcionário(a) da instituição;

  • Ter menos de 18 anos.

É importante lembrar que algumas regras se aplicam também ao tipo de imóvel que o programa financia. 

Embora tanto imóveis em áreas urbanas quanto rurais sejam contemplados, é preciso que o imóvel esteja averbado (no caso de apartamentos, prédios ou casas); seja novo, esteja localizado em regiões contempladas pelo MCMV e não possua dívidas.

Além disso, nem todos os públicos devem receber o mesmo tipo de atendimento. Os públicos das faixas 1 e 1,5 são diferentes, por exemplo, dos públicos das faixas 2 e 3. 

Confira abaixo a divisão por faixa de renda para subsídios.

Faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida

A faixa da renda bruta comprovada pelo comprador também irá definir em qual categoria do programa ele será inserido. As modalidades são faixa 1, Faixa 1,5, Faixa 2 e Faixa 3. Entenda cada uma delas abaixo:

 

Faixa 1 – as famílias com renda de até R$ 1.800,00 fazem parte da faixa 1 do programa. Os financiamentos podem ser realizados em até 120 meses com prestações que podem variar de R$ 80,00 a R$ 270,00 por mês, de acordo com a renda bruta familiar. A garantia para financiamento é o imóvel do beneficiário. Pessoas com renda menor do que R$ 1.800,00 também podem comprar em outras faixa com 360 meses para pagar e comprometendo 30% da renda. 

Faixa 1,5 – as famílias com renda de até R$ 2.600,00 estão inseridas nesta faixa. Os benefícios aqui são de taxas de juros no financiamento a partir de 5% ao ano, tendo até 30 anos para pagar. Para a região de Itajaí, o subsídio máximo pode chegar a R$ 18.980,00

Faixa 2 – para se encaixar nesta faixa as famílias devem ter renda bruta comprovada de até R$ 4.000,00. 

Faixa 3 – grupo destinado a famílias com renda bruta comprovada de até R$ 7.000,00. As taxas de juros são diferenciadas para facilitar o financiamento.

Documentação

Se você tem interesse em fazer um financiamento bancário pelo MCMV é preciso ficar atento a documentação a ser apresentada. 

A documentação básica padrão para quem deseja dar início ao processo pelo Programa Minha Casa Minha Vida é:

  • Comprovante de residência atualizado;

  • Comprovante de estado civil atualizado;

  • Cópia do RG/CPF ou CNH;

  • Extrato de FGTS.

  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

Se o imóvel for financiado em conjunto com outra pessoa (cônjuge, amigo, familiar) é necessário que ambos apresentem todos os documentos.

Como comprovar renda para o Minha Casa, Minha Vida Itajaí?

Junto à documentação citada anteriormente é necessário que você comprove a sua renda. 

Essa renda pode ser comprovada de várias formas e depende do tipo de emprego do comprador.

CLT

Para quem é funcionário com carteira assinada, os documentos entregues, além dos citados acima, é a cópia da carteira de trabalho e dos três últimos holerites. 

Se for um casal, deve-se levar em conta as duas rendas, desta forma as duas carteiras devem ser apresentadas.

Autônomos

Para os autônomos a comprovação de renda deve ser feita pela declaração do IR, ou ainda, para pessoas físicas, podem ser apresentados os seis últimos comprovantes de recolhimento de valores ao INSS.

Para quem é Microempreendedor Individual (MEI), é necessário apenas o IR. 

A sua casa própria com o Minha Casa, Minha Vida Itajaí

Agora que você já sabe o que é o Programa Minha Casa Minha Vida e qual a maneira correta de comprovar renda para o financiamento bancário, já pode começar a procurar a casa ou apartamento que você sempre sonhou. 

São muitas as opções de imóveis contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida em Itajaí e nós queremos ajudá-lo a encontrar o lugar ideal para você e sua família. 

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